O calendário das eleições municipais deste ano foi adiado, em razão da pandemia de Covid-19. Com as mudanças, as convenções partidárias para a definição de coligações e a escolha dos candidatos serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro e poderão ser virtuais. Por conta da pandemia, outra coisa que foi adiada foi a propaganda eleitoral. O primeiro e o segundo turno das eleições vão ocorrer, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
O início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, será em 27 de setembro.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), nas localidades que não apresentarem condições sanitárias de realizar as eleições nessas datas, o Congresso poderá adiar novamente o pleito, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o limite de 27 de dezembro. A medida busca impedir a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores, o que seria inconstitucional.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, as alterações vão assegurar um processo eleitoral seguro e legítimo. "Também garante que o Ministério Público Eleitoral possa ajustar todo o trabalho de fiscalização do processo eleitoral nos milhares de municípios do país”, afirmou.
Tags
